sexta-feira, 14 de dezembro de 2007

CPMF: sim ou não?

Raramente escrevo aqui sobre política. O motivo disso é que meu sangue sempre ferve diante dos disparates e escândalos de gosto cada vez pior que nossos representantes nos enfiam goela abaixo, e acabo tendo vontade de me expressar no formato da minha indignação, o que me tiraria do salto. Porém, atendendo à solicitação de um ilustre comentarista deste blog, vou dissertar a respeito da novela denominada CPMF que está sendo transmitida em todos os canais de comunicação nos últimos dias.

CPMF é um imposto incidente sobre toda e qualquer movimentação financeira, salvo algumas exceções. Inicialmente sob a sigla IPMF, a taxa dita provisória (nunca vi algo provisório durar tanto tempo!) já dura 11 anos entre idas e vindas, pois sempre se acha uma maneira de prorrogar sua vigência, como tentam fazer atualmente, desta vez para até 2011. Sua alíquota atual está em 0,038% e a arrecadação anual é de cerca de 40 bilhões de reais. Dizem que isso é mais do que se arrecada com arroz e feijão.

A discussão hoje gira em torno de prorrogar ou acabar com o imposto. Tenho lido e ouvido vários comentários defendendo ambos os lados. Vamos analisar alguns pontos positivos. A alíquota cobrada é relativamente baixa, qualquer pessoa pode arcar com essa “contribuição”. Mesmo para quem movimenta milhões, a proporção é aceitável. A forma de cobrança é extremamente simples, não havendo necessidade de preenchimento de guias nem de fiscalização para se comprovar o pagamento do tributo. O direcionamento da arrecadação é louvável: saúde pública, previdência social e erradicação da pobreza. Até aí tudo bem.

O que muda o curso do raciocínio é conhecer o país onde vivemos. Os países ricos possuem uma carga tributária de aproximadamente 38% do PIB. Os países em desenvolvimento, 27%. A do Brasil gira em torno de 34,7%, ou seja, está muito desproporcional à posição que ocupamos em termos de desenvolvimento. Com tamanha carga deveríamos ter condições de vida infinitamente melhores do que é a nossa realidade.

A antiga pergunta que continua não querendo calar é: para onde vai todo o dinheiro arrecadado no Brasil? Para onde vão os 40 bilhões de reais anuais da CPMF? Se você quiser saber para onde NÃO vai toda essa grana, basta visitar um hospital público. Todos os dias muitas pessoas morrem devido às péssimas condições de atendimento em todos os âmbitos. Conheço uma pessoa que precisa colocar pontes de safena e, há mais de um ano, não consegue uma vaga para marcar sua cirurgia no SUS, mesmo que seu problema esteja mais que comprovado e que ele esteja a correr risco de morte. Ainda que sejamos obrigados a contribuir com saúde pública, se quisermos um pouco mais de segurança é preciso pagar caro por um plano de saúde particular.

Como vive a maioria dos aposentados em todo o país? Com um salário de fome que mal dá para pagar seus remédios. A previdência social é uma vergonha, está em colapso e eu não tenho nenhuma esperança de conseguir me aposentar um dia. O jeito é aderir a programa de previdência privada ou fazer algum outro investimento a longo prazo para garantir o sustento na velhice, mesmo pagando para ter direito a se aposentar.

E quanto à pobreza? Não é preciso fazer muito esforço para encontrar famílias que não têm o que comer em casa. Vemos isso na TV todos os dias e também nas ruas por onde andamos. A pobreza está bem perto de nós. O que é feito por essa gente? 21% da arrecadação com a CPMF deveriam ser investidos nessa área, ou seja, 8 bilhões e 400 millhões de reais por ano. Se isso realmente acontecesse o quadro de pobreza do nosso país seria outro.

A CPMF em si não me incomoda. Não movimento altas quantias nem sonego imposto para temê-la. Sua finalidade e formato geral são excelentes. Se todo tributo fosse cobrado com é a CPMF, de forma a não onerar tão cruelmente o contribuinte e sua utilização visasse realmente as necessidades do povo, tudo seria bem mais fácil e aceitável. Se isso fosse uma realidade, nossa carga tributária seria menor e nossas condições de vida bem melhores. No entanto, me incomoda profundamente sustentar político vagabundo que se elege para enriquecer à custa do trabalhador. Infelizmente, essa é a realidade do nosso Brasil e isso é o que me faz ser totalmente descrente nele. Isso é o que me torna contra a CPMF.

6 comentários:

Flávio Rod. disse...

Post legal! Uma verdadeira aula de economia!

Daniel... disse...

Gostei Celinha... Quero aproveitar e parabenizá-la além do texto pela sua colação. Deus te abençoe! Eu também evito escrever sobre esses temas, pq como vc mesma falou, sempre tiram a gente do sério e corremos o risco de "perder a linha". Mas achei interessante sua postagem e assino contigo a minha indignação contra este imposto e contra toda esta irresponsabilidade gorvernamental.

Georgia disse...

Oi Célia, eu nunca escrevo tb sobre política, até porque estou há muitos anos fora e nao estou acompanhando nada mesmo profundamente.
Mas quero te deixar um convite:

Estou te convidando e também os seus amigos para a blogagem coletiva de natal dia 20.12., passa lá na Saia para pegar o seu selinho.

Grande beijo e bom fim de semana

Celia Rodrigues disse...

Flávio, nem tanto, rsrs.

Daniel, é mesmo revoltante. E o pior é que ninguém pode fazer nada, a não ser começar uma guerra civil!

Geórgia, obrigada pelo convite. Vou participar, com certeza.

Beijos a todos!

amigo anonimo disse...

Olá Célia.
Tinha certeza que seu comentário, seria preciso e consiso, tens uma veia escritora dentro de você, já pensou em se enrredar no meio jornalistico ou literário ?
QUANDO LHE SUGERI TAL TEMA, SABIA QUE TECERIA UM COMENTÁRIO EMBASADO NO CONHECIMENTO QUE JÁ TEMOS A CERCA DO TEMA, PORÉM NOS FARIA ANALIZAR A SUA ESCRITA E O TEMA DE OUTRA FORMA, COMO AINDA NÃO TINHAMOS LIDO.

PARABÉNS !!!!
SAÚDE AOS SEUS.
FIQUE COM DEUS.

Amigo Anonimo.
Ps.: Me identifico assim com você e com tantos outros, pois sendo quem sou provavelmente não acreditaria, e pra mim é bom experimentar o anonimato, tempos bons qunado eu não era reconhecido.

Celia Rodrigues disse...

Puxa! Acho que tenho uma celebridade como leitor(a) do meu blog! Que bom que você gostou do texto! Eu já quis muito escrever profissionalmente, cheguei a prestar vestibular para Jornalismo, mas algumas situações me impediram de seguir adiante, apesar de ser o que realmente gosto de fazer na vida: escrever (além de cantar, claro). Este blog tem sido uma grande realização para mim, quando tenho podido compartilhar meus escritos.
É um grande prazer tê-lo(a) como leitor(a) e comentarista! Esteja aqui sempre que quiser. Um abraço!